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Congresso

Ouro Branco · 9 de janeiro de 2026

LEI Nº 2.935, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

PREFEITURA DE OURO BRANCO

LEI Nº 2.935, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

LEI Nº 2.935, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

DA DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA

A Câmara Municipal de Ouro Branco, por seus representantes legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art.1°- Fica denominado “Mercado Municipal dos Tropeiros, Marcos Barata”, localizado na Avenida Mariza de Souza Mendes, Bairro Pioneiros.

Art. 2°- O chefe do Poder Executivo Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes sobre a denominação.

Art.3°- Está lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Ouro Branco, 25 novembro de 2025

SÁVIO RODRIGUES FONTES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4188, em 9 de janeiro de 2026. Código identificador 2F7F78E4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.