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Congresso

Ouro Branco · 10 de novembro de 2026

TERMO DE FOMENTO Nº 43/2026

PREFEITURA DE OURO BRANCO - TERMO DE FOMENTO Nº 43/2026

TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E O OURO BRANCO ESPORTE CLUBE – OBEC. Objeto: A presente parceria tem por objeto a execução, manutenção e ampliação do projeto “Esporte na Comunidade”, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade residentes no Bairro São Francisco e adjacências, com recursos de emenda parlamentar indicada pelo vereador José Irenildo Freires Andrade, conforme o plano de trabalho aprovado. Compreendendo como metas da presente parceria aquelas discriminadas no plano de trabalho que é parte integrante e indissociável do presente termo. Valor total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 31/12/2027. Assinatura: 09/11/2026

JOSEMAR IVO PEREIRA DA SILVA

Assessor Jurídico

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4398, em 10 de novembro de 2026. Código identificador 2B4472DF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.