Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Ouro Branco · 10 de janeiro de 2025

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13/2025 DA LEI ALDIR BLANC

PREFEITURA DE OURO BRANCO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13/2025 DA LEI ALDIR BLANC

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº13/2025DA LEI ALDIR BLANC, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO BRANCO E AASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL OS BEM-TE-VISNOS TERMOS DA LEI Nº14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).Objeto:Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Biblioteca em Arte”, contemplado no Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 de Seleção de Projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – pnab (lei nº 14.399/2022).Valor total:R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Assinatura: 03/01/2025

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3935, em 10 de janeiro de 2025. Código identificador 283BE48D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.