Ouro Branco · 2 de agosto de 2023
LEI Nº. 2.726 DE 20 DE JULHO DE 2023.
PREFEITURA DE OURO BRANCO
LEI Nº. 2.726 DE 20 DE JULHO DE 2023.
DÁ DENOMINAÇÃO Á QUADRA DE ESPORTES QUE MENCIONA
Á Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominadaQuadra de Esportes José Tertulino Teixeira”, localizada na Avenida Macapá, bairro Luzia Augusta, Ouro Branco/MG
Art.2º O Chefe do Poder Executivo se encarregará de comunicar aos órgãos competentes sobre a denominação.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Branco, 20 de julho de 2023
HÉLIO MÁRCIO CAMPOS
Prefeito Municipal
ALEX DA SILVA ALVARENGA
Procurador-Geral
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3571, em 2 de agosto de 2023. Código identificador 1915C28D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.