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Congresso

Ouro Branco · 4 de dezembro de 2019

LEI Nº 2.385, DE 22 NOVEMBRO DE 2019.

PREFEITURA DE OURO BRANCO

LEI Nº 2.385, DE 22 NOVEMBRO DE 2019.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DARK KNIGHTS FUTEBOL AMERICANO.

A Câmara Municipal de Ouro Branco, por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DARK KNIGHTS FUTEBOL AMERICANO.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Branco, 22 de novembro de 2019.

HÉLIO MÁRCIO CAMPOS

Prefeito Municipal

ALEX DA SILVA ALVARENGA

Procurador-Geral do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 2645, em 4 de dezembro de 2019. Código identificador 0FB75018: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.