Prefeitura de Oratórios · 22 de outubro de 2025
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E CAETANO PEREIRA DA SILVA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr.Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado,portador do RG-MG n° MG 10772992e inscrito no CPFsob o n° ***.***.***-**,residente na cidade de Oratórios e a empresa CAETANO PEREIRA DA SILVA, com sede na Rua São João, n°134, na cidade deOratórios– MG,inscrito no CNPJ sob o n° 27.886.885/0001-24,doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr.Caetano Pereira da Silva,brasileiro,inscrito no CPF sob o n°***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Oratórios–MG,que também subscreve,têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 074/2023, contrato 139/2023,mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA–DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 –A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no inciso II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93 e cláusula quinta do contrato original, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA–DO PREÇO
2.1–Com base no item 4.2 do contrato,o valor aditivado será de R$100.506,10 (cem mil,quinhentos e seis reais e dez centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA–DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
•
–As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária
3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0002.2.0006;
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0002.2.0007;
3.3.90.39.00.2.03.01.12.122.0014.2.0017;
3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0014.2.0021;
3.3.90.39.00.2.04.00.15.452.0002.2.0035;
3.3.90.39.00.2.05.01.10.301.0003.2.0047;
3.3.90.39.00.2.07.00.20.606.0008.2.0069, de acordo com o orçamento de 2025.
•
–No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA–DA RATIFICAÇÃO
4.1–As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios,18 de outubro de 2025.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
CAETANO PEREIRA DA SILVA
Sócio Proprietário