Prefeitura de Oratórios · 3 de fevereiro de 2026
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E A INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente na cidade de Oratórios e a INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA, na Avenida Paraná, n° 1348, na cidade de Divinópolis – MG, inscrito no CNPJ sob o n° 04.225.153/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr. Lander Aparecido de Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Divinópolis – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivoao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 010/2023 – contrato n° 019/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no inciso II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93 e cláusula quinta do contrato original, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com término previsto para o dia 31 de janeiro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
– Com base no item 4.2 do contrato, o valor mensal será de R$ 816,95 (oitocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), em consonância com o índice de 3,897870% do INPC referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
– As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0002.2.0011, 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0002.2.0011, de acordo
com o orçamento de 2026.
– No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
– As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios, 31 de janeiro de 2026.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
LANDER APARECIDO DE OLIVEIRA
Inovação Computação Móvel LTDA
Testemunhas: CPF:
CPF:
Resultado da Correção pelo INPC (IBGE)
Dados básicos da correção pelo INPC (IBGE)
Dados informados
Data inicial
01/2025
Data final
12/2025
Valor nominal
R$ 786,30 ( REAL )
Dados calculados
Índice de correção no período
1,03897870
Valor percentual correspondente
3,897870 %
Valor corrigido na data final
R$ 816,95 ( REAL )