Prefeitura de Oratórios · 2 de julho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 050/2026
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 050/2026
Termo de Homologação/Adjudicação- O Prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021, homologa/Adjudica o resultado/julgamento doProcedimento Licitatórionº 050/2026, Pregão Eletrônico 024/2026,conforme julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação em favor do Licitante A CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF N. 35 236 886/0001-51, com sede na Rua André Rodrigues da Silva, nº 270 – Bairro Campo Alegre, na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, CEP: 36400093. Valor do Contrato: R$ 22.680,00 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORATORIOS-MG, COM A FINALIDADE DE FORNECER SUPORTE TÉCNICO E CONSULTIVO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL, VISANDO APRIMORAR OS RESULTADOS E A GESTÃO INSTITUCIONAL. O SERVIÇO INCLUI O ASSESSORAMENTO NA IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS VOLTADOS À MELHORIA DA GESTÃO ESCOLAR, ALÉM DE APOIO NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS COMO O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E OUTROS PROGRAMAS DO MEC/FNDE DE ACORDO COM O TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL.
Data de homologação/Adjudicação: 29/06/2026.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal