Prefeitura de Oratórios · 24 de maio de 2024
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis n° 14.133/2021 e 10.520/02, e suas alterações posteriores; RESOLVE:
-REVOGAR, O PROCESSO LICITATÓRIO 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, cujo o objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO COM FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS, FLORES ORNAMENTAIS E ÁRVORES NATIVAS, PARA SERVIÇOS DE PAISAGISMO DA PRAÇA DA MATRIZ, com fulcro nas Leis Federais 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e 10.520/02 (Lei que institui o Pregão como modalidade de licitação), e demais alterações posteriores em especial o inciso II do art. 71, da Lei 14.133/2021. Maiores informações no email: licitacao@oratorios.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura com endereço na rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG.
Oratórios, 23 de maio de 2024.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal