Prefeitura de Oratórios · 25 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 018/2026
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 018/2026
RATIFICA: Dispensa de Licitação: Processo Licitatório nº: 018/2026, Dispensa nº: 009/2026. Objeto: DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DAS AÇÕES DO PROJETO VACIMÓVEL, INSTITUÍDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Contrato: 045/2026- Empresa Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA, CNPJ: 01.095.667/0001-88, com sede em Avenida Ernesto Trivellato, 1120, Triangulo, Ponte Nova/MG. Cep nº 35.430-141, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 20.513.859/0001-01, neste ato representado pelo presidente Exmo Prefeito Municipal de Sem-Peixe, Sr. Éder Elói Alves Pena, portador CPF nº ***.***.***-**,
Valor do Contrato: R$ 50.088,32 (cinquenta mil, oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Data do Contrato: 10/02/2026.
Vigência: 12 (doze) meses
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal