Prefeitura de Oratórios · 17 de março de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 016/2026
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 016/2026
Termo de Homologação/Adjudicação- O Prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021, homologa/Adjudica o resultado/julgamento do Procedimento Licitatórionº 016/2026, Pregão nº 005/2026,conforme julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa LUCAS DA SILVA REIS, inscrita no CNPJ/MF N. 49 308 683/0001-38, com sede na RUA ANTONIO PINHO LIMA, nº 339 – Bairro CENTRO, na cidade de Santa Cruz do Escalvado/MG, CEP: 35384000. Valor do Contrato: $ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Contratação de pessoa jurídica especializada, de forma continua, para transporte escolar, com utilização de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 48 (quarenta e oito) assentos para passageiros, com condutor habilitado e capacitado, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização, impostos, taxas, encargos sociais, seguro total (proteção contra colisão, incêndio, furto, roubo, contra terceiros e assistência técnica 24 horas), rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo Contran, objetivando atender as demandas da rede municipal de educação do município de Oratórios/MG, conforme especificações, condições e quantidades estimadas no termo de referência
Data de homologação/Adjudicação: 16/03/2026.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal