Prefeitura de Oratórios · 26 de julho de 2024
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E O AUTO POSTO ORATÓRIOS LTDA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente na cidade de Oratórios e a empresa AUTO POSTO ORATÓRIOS LTDA, com sede na Rua Padre Antônio Pinto, n° 07, na cidade de Oratórios – MG, inscrito no CNPJ sob o n° 03.361.347/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr. Carlos Roberto Pinto Moreira Filho, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Oratórios – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 094/2023, contrato 001/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – Não houve alteração no prazo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Com base no item 4.2 do contrato, o valor unitário do item Gasolina C será de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos) com o índice percentual de reajuste de 10,5%.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
– As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0002.2.0007, de acordo com o orçamento de 2024.
– No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios, 25 de julho de 2024.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
CARLOS ROBERTO PINTO MOREIRA FILHO
Auto Posto Oratórios LTDA