Prefeitura de Oratórios · 4 de julho de 2025
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E A BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - ME
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente na cidade de Oratórios e a empresa BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - ME., com sede na Rua Expedicionário Michel Jacob Cheib, n° 137, na cidade de Belo Horizonte – MG, inscrito no CNPJ sob o n° 23.341.740/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr. Schuberte Avelino Damaso, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 33/2022, contrato 66/2022, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – Não houve alteração do prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Com base no item 4.2 do contrato houve um acréscimo de R$ 49.629,40 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
•
– As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0002.2.0007, de acordo com o orçamento de 2025.
•
– No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios, 03 de julho de 2025.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
SCHUBERTE AVELINO DAMASO
Baroque Arquitetura e Consultoria LTDA-ME.