Prefeitura de Oratórios · 17 de março de 2025
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E A ALIMENTUS VALE DO AÇO LTDA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente na cidade de Oratórios e a empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO LTDA, com sede na Rua Rubens Siqueira Maia, nº 1351, na cidade de Coronel Fabriciano – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 10.248.662/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr. Fábio Lopes de Freitas, brasileiro,residente e domiciliado na cidade de Coronel Fabriciano – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 059/2024 – ARP nº 022/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – Não houve alteração de prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Com base nos valores homologados no Processo 059/2024, houve um acréscimo no valor de R$ 20.643,84 (vinte mil, seiscentos e quarenta e trêsreais e oitenta e quatro centavos), ocasionado pelo seguinte ajuste de valor:
Pó de Café, torrado e moído, PCT. 500g: R$ 37,44(trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos);
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
3.1 As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0002.2.0007; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0014.2.0017; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0014.2.0018; 3.3.90.30.00.2.04.00.15.452.0002.2.0035; 3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0003.2.0047; 3.3.90.30.00.2.06.01.08.244.0015.2.0061; 3.3.90.30.00.2.10.02.27.812.0010.2.0034 , de acordo com o orçamento de 2025.
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No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas por este Termo Aditivo permanecem inalteradas e em pleno vigor.
E, por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Oratórios, 14 de março de 2025.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
FÁBIO LOPES DE FREITAS
Sócio Proprietário