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Congresso

Prefeitura de Oratórios · 22 de julho de 2026

EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA DE ORATÓRIOS

EXTRATO DE ADITIVO

Processo Licitatório nº 038/2025. Contrato nº 082/2025. Contratante: Município de Oratórios/MG. Contratada: RAIZZA BORGES TOSATTI ALMEIDA ***.***.***-**, CNPJ nº 21.973.408/0001-10. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com término em 27/06/2027, para continuidade da prestação de serviços de Oficineiro de Artes Cênicas, com especialidades em dança e teatro, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo CRAS. Fica concedido reajuste anual pelo IPCA, referente ao período de junho de 2025 a junho de 2026, passando o valor mensal de R$ 3.000,00 para R$ 3.146,77, perfazendo o valor global de R$ 37.761,24 para o período prorrogado. As despesas correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.36.00.2.06.01.08.244.0015.2.0049. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4322, em 22 de julho de 2026. Código identificador C101A859: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.