Prefeitura de Oratórios · 22 de maio de 2024
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E A TOFEL TOLENTINO FERRAGENS LTDA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente na cidade de Oratórios e a empresa TOFEL TOLENTINO FERRAGENS LTDA., com sede na Av Abdala Felício, n° 387, na cidade de Ponte Nova – MG, inscrito no CNPJ sob o n° 25.880.543/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr. Antônio Carlos de Souza Tolentino, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Ponte Nova – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 52/2020, contrato 71/2020, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – Houve alteração no prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com término previsto para o dia 18 de maio de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Não houve alteração de preço
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
– As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.32.00.2.06.00.16.481.0013.2.0055, de acordo com o orçamento de 2024.
– No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios, 20 de maio de 2024.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA TOLENTINO
Tofel Tolentino Ferragens Ltda.