Prefeitura de Oratórios · 21 de agosto de 2025
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E ANIBAL MARQUES APOLINÁRIO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n°01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente na cidade de Oratórios e ANIBAL MARQUES APOLINÁRIO, na Rua Anhangá, n°320,na cidade de Oratórios– MG, inscritonoCNPJsobon°02.301.971/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr. Anibal Marques Apolinário, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Oratórios–MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório012/2024- contrato nº058/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 –Não houve alteração no prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA– DO PREÇO
2.1–Houve uma créscimo no valor de R$7.093,36(sete mil, noventa e três reais e trinta e seis centavos),em consonância com o índice de 5,80% do IPCA, referente ao período de maio de 2024 a maio de 2025,ocasionandoos seguintes ajustes de valores:
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Bolo Redondo, unidade: R$ 10,04 (dez reais e quatro centavos);
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Bolo com duas camadas de recheio e cobertura, kilo: R$ 74,05 (setenta e quatro reais e cinco centavos);
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Bolo Tradicional, kilo: R$ 52,89 (cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos);
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Pão de Forma, pacote: R$ 7,18 (sete reais e dezoito centavos);
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Pão de Queijo assado, kilo: R$ 39,46 (trinta e nove reais e quarenta e seis centavos);
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Pão Doce, kilo: R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos);
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Pão Francês, kilo: R$ 14,27 (quatorze reais e vinte e sete centavos);
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Rosquinha de Nata, kilo: R$ 29,63 (vinte e nove reais e sessenta e três centavos)
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
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–As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0002.2.0007,
3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0014.2.0017,
3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0014.2.0018,
3.3.90.30.00.2.10.03.13.392.0011.2.0029,
3.3.90.30.00.2.10.02.27.812.0010.2.0034,
3.3.90.30.00.2.04.00.15.452.0002.2.0035,
3.3.90.30.00.2.04.00.17.512.0004.2.0041,
3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0003.2.0047,
3.3.90.30.00.2.06.01.08.243.0016.2.0059,
3.3.90.30.00.2.06.01.08.244.0015.2.0061,
3.3.90.30.00.2.06.01.08.244.0015.2.0064,
3.3.90.30.00.2.07.00.20.606.0008.2.0069 de acordo como orçamento de 2025.
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–No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA–DA RATIFICAÇÃO
4.1–As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alterada sou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios, 20 de agosto de 2025.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
ANÍBAL MARQUES APOLINÁRIO
Sócio Proprietário