Prefeitura de Oratórios · 22 de julho de 2026
ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO -PROCESSO 033/2026
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO -PROCESSO 033/2026
ERRATA – RETIFICAÇÃO DE ERRO NO OBJETO.
Termo de Homologação/Adjudicação- O Prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021, homologa/Adjudica o resultado/julgamento doProcedimento Licitatórionº 033/2026 Concorrência nº 002/2026,conforme julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa Alves e Freitas e Engenharia, inscrita no CNPJ/MF N. 42.778.523/0001-03, com sede na AVENIDA DOUTOR TÂNUS FERES DE ANDRADE, nº 351 – Bairro CEDRO DO LIBANO, na cidade de Divinésia/MG, CEP: 36546000, valor do Contrato: R$ 2.914.463,34 (dois milhões novecentos e quatorze mil e quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos).
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços remanescentes da obra de implantação de reservatório de água bruta destinado à Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Oratórios, a serem executados no Sítio Limeira, zona rural do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência, nos projetos, memoriais descritivos e demais anexos conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças componentes, elaborados pelo Setor de Engenharia do Município. A obra inclui o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.
Data de homologação/Adjudicação: 16/07/2026
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços remanescentes da obra de implantação de reservatório de água bruta destinado à Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Oratórios, a serem executados no Sítio Limeira, zona rural do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência, nos projetos, memoriais descritivos e demais anexos conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças componentes, elaborados pelo Setor de Engenharia do Município. A obra inclui o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.
LEIA-SE: CONTRATAÇÃO INTEGRADA de empresa para elaboração e desenvolvimento dos projetos Básico e Executivo em plataforma BIM (Building Information Modeling), prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo a disponibilização de todos os equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução integral das obras e serviços de engenharia, abrangendo montagem, realização de testes, comissionamento e demais operações indispensáveis à entrega final de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Oratorios/MG, destinadas às famílias beneficiárias, contemplando também a implantação da infraestrutura essencial necessária ao pleno funcionamento do conjunto habitacional, bem como a entrega do modelo digital conforme executado (as built) em ambiente BIM e a elaboração e fornecimento do Manual de Uso, Operação e Manutenção do Imóvel, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Obra a ser implantada com recursos oriundos do PROGRAMA 5600020250030 MCMV FNHIS Sub- 50 do NOVO PAC 2025, Termo de Compromisso Convênio nº 992603/2025, Proposta Novo PAC – Seleção ***.***.***-**/2025