Prefeitura de Oratórios · 25 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 021/2026
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 021/2026
RATIFICA: Dispensa de Licitação: Processo Licitatório nº: 021/2026, Dispensa nº: 012/2026. Objeto: GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS REGIONALIZADOS DE TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO MEDIANTE DELEGAÇÃO.
Contrato: 048/2026 - Empresa Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA, CNPJ: 01.095.667/0001-88, com sede em Avenida Ernesto Trivellato, 1120, Triangulo, Ponte Nova/MG. Cep nº 35.430-141, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 20.513.859/0001-01, neste ato representado pelo presidente Exmo Prefeito Municipal de Sem-Peixe, Sr. Éder Elói Alves Pena, portador CPF nº ***.***.***-**.
Valor do Contrato: R$ 260.293,81 (duzentos e sessenta mil, duzentos e noventa e três reais, oitenta e um centavos).
Data do Contrato: 10/02/2026.
Vigência: 12 (doze) meses
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal