Prefeitura de Oratórios · 27 de maio de 2025
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS – MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
O Município de Oratórios, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a retificação do Edital de Credenciamento nº 002/2025, referente à contratação de profissionais médicos especialistas, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
Item 04 – Prestação de serviço MÉDICO CARDIOLOGISTA
Valor unitário por consulta: R$ 85,00
LEIA-SE:
Item 04 – Prestação de serviço MÉDICO CARDIOLOGISTA
Valor unitário por consulta: R$ 110,00
JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO:
A presente alteração decorre da ausência de profissionais credenciados para a especialidade de cardiologia no âmbito do Edital vigente, o que compromete a capacidade de atendimento especializado na rede pública municipal, especialmente diante da crescente demanda por consultas cardiológicas. A atualização do valor unitário de R$ 85,00 para R$ 110,00 está fundamentada: - Na valorização da atividade médica especializada e na dificuldade de encontrar profissionais disponíveis com o valor anterior;
Em pesquisa de mercado regional, cujos contratos em municípios próximos demonstram valores superiores (R$ 140,00 em Barra Longa/MG e R$ 176,00 em
Acaiaca/MG);
Na necessidade de atratividade para ampliação da rede credenciada, garantindo a efetiva prestação dos serviços de saúde especializados, conforme previsto no Estudo Técnico Preliminar.
O novo valor garante o equilíbrio entre vantajosidade à Administração e interesse público, promovendo maior eficiência e acesso à saúde, em consonância com os princípios da economicidade, razoabilidade e universalidade previstos na Constituição Federal e na Lei nº 14.133/2021.
OBSERVAÇÃO FINAL:
O presente credenciamento permanece aberto permanentemente até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no edital e nos termos do art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021, permitindo que novos interessados se credenciem a qualquer tempo.
Oratórios/MG, 23 de Maio de 2025.
JABSOM FRANCISCO TEIXEIRA
Agente de Contratações
Município de Oratórios – MG