Prefeitura de Oratórios · 4 de agosto de 2025
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E A J E T CARTUCHOS E INFORMÁTICA LTDA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente na cidade de Oratórios e a empresa J E T CARTUCHOS E INFORMÁTICA LTDA, com sede na TV Simonini, n° 65, na cidade de Viçosa – MG, inscrito no CNPJ sob o n° 09.688.360/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr. Tiago Araújo Ribeiro, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Viçosa – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 046/2024, contrato 107/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – Não houve alteração no prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Houve um acréscimo no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ocasionado pelo seguinte ajuste de valor:
Valor unitário por página: R$ 0,04 (quatro centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
•
– As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária
3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0002.2.0007; 3.3.90.39.00.2.03.01.12.122.0014.2.0017; 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0014.2.0020; 3.3.90.39.00.2.03.01.12.365.0014.2.0025; 3.3.90.39.00.2.05.01.10.301.0003.2.0047; 3.3.90.39.00.2.06.01.08.244.0015.2.0061, de acordo com o orçamento de 2025.
•
– No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios, 01de agosto de 2025.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
TIAGO ARAÚJO RIBEIRO
J e T Cartuchos e Informática LTDA.