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Congresso

Prefeitura de Oratórios · 19 de outubro de 2026

DECRETO N° 2988 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

PREFEITURA DE ORATÓRIOS

DECRETO N° 2988 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a partir de 16 de outubro de 2026, a servidora LELIANE PEREIRA PINTO, do cargo em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Oratórios/MG, 16 de outubro de 2026.

CARLOS JOSÉ DEOLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4383, em 19 de outubro de 2026. Código identificador A881E7C5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.