Prefeitura de Oratórios · 1 de abril de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 028/2026
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 028/2026
Termo de Homologação/Adjudicação- O Prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021, homologa/Adjudica o resultado/julgamento doProcedimento Licitatórionº 028/2026, Credenciamento 001/2026, Inexigibilidade nº 006/2026,conforme julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação em favor do credenciado ASSUNCENA DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, inscrita no CPF N. ***.***.***-** - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, com sede na rua, nº 26 – Bairro centro, na cidade de Guaraciaba/MG, CEP: 35436000, com o valor de 208,88 (Plantão de 12 horas corridos, na escala 12x36, noturno e diurno).
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de serviços técnicos de enfermagem com disponibilidade ampla de horários, para acompanhamento contínuo de criança em condição clínica de alta complexidade, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5000928-07.2026.8.13.0521, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios/MG.
Data de homologação/Adjudicação: 31/03/2026.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal