Prefeitura de Oratórios · 17 de julho de 2024
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E A LUCIELE ABRANTES ROSSI
CONTRATO 118/2022
PROCESSO 0542022
3º TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o N°01.616836/0001-88, com endereço na Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios, Minas Gerais, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, designado CONTRATANTE e de outro lado, a empresa LUCIELE ABRANTES ROSSI, CNPJ/MF n° 26.921.036/0001-00, com endereço à Av. Getúlio Vargas, 2911, Belmonte, CEP 35.930-293, João Monlevade, Minas Gerais, representada por LUCIELE ABRANTES ROSSI, CPF ***.***.***-**, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firmam o presente contrato, com as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no inciso II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93 e cláusula quinta do contrato original, resolvem prorrogar o prazo contratual, com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA– DO PREÇO
2.1. Não houve alteração do valor atual contratado.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
3.1. As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
3.3.90.39.00.2.03.02.13.695.0011.2.0030, de acordo com o orçamento de 2024.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1. As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios, 12 de julho de 2024.
Contratante
Contratado
Municipio De Oratorios
Luciele Abrantes Rossi
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
LUCIELE ABRANTES ROSSI
Prefeito Municipal
Representante