Prefeitura de Oratórios · 17 de junho de 2025
DECRETO N° 2795 16 DE JUNHO DE 2025
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
DECRETO N° 2795 16 DE JUNHO DE 2025
Nomeia Membros Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE – Do Município De Oratórios/Mg.
O Prefeito Municipal de Oratórios/MG, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que o mandato do CAE – Conselho de Alimentação Escolar do Município venceu em 05/05/2025, bem como a necessidade de constituição de novo Conselho para acompanhamento e fiscalização dos recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar repassados ao Município por meio do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
CONSIDERANDO o resultado das assembleias para escolha dos membros do referido Conselho, assim como as indicações do Poder Executivo e respectivas entidades da sociedade civil organizada;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Oratórios/MG para o período 2025-2029, nos seguintes termos:
Representante do Poder Executivo Municipal:
TITULAR
SUPLENTE
Maria de Fátima Pereira Lazarino
Letícia Aparecida Silva Pereira Ribeiro
Representantes das Entidades de Docentes, discentes ou Trabalhadores na área de educação:
TITULAR
SUPLENTE
Samuel Pereira Barbosa
Ronânia Cardoso Luna Rosa
Suzete Pereira Pinto
Juliana Cristina de Souza Felipe
Representantes de Pais de Alunos:
TITULAR
SUPLENTE
Luziane Arlinda da Silva de Oliveira
Ingrid Stefany Apolônio da Silva Ferreira
Angelica Pereira Francisco
Werônica Cândido da Silva Ferreira
Representantes das Entidades Civis Organizadas:
TITULAR
SUPLENTE
Nathalia Pereira Marcelino
Maria Aparecida de Abreu
Efigênia Aparecida Martins da Silva
Rosa Maria Martins Barbosa
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Oratórios, 16 de junho de 2025.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal