Prefeitura de Oratórios · 9 de junho de 2025
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 11 DE 06 DE JUNHO DE 2025
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 11 DE 06 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis e ainda:
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os empregados públicos abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação do Município de Oratórios/MG:
Jabsom Francisco Teixeira – Agente de Contratações
Felipe Pereira Gomes Pinto – 1º Membro da Equipe de Apoio
Douglas Vinicios Apolinário – 2º Membro da Equipe de Apoio
Cleide Aparecida Felicíssimo – 3º Membro da Equipe de Apoio
Gleyson dos Reis Soares – 4º Membro da Equipe de Apoio
Art. 2º. Nos impedimentos e/ou afastamentos eventuais da Agente de Contratação, responde este, o 1º Membro da Equipe de Apoio;
Art. 3º. Na modalidade de licitação denominada leilão, o Agente de Contratações desta comissão fica designado, como leiloeiro, conforme Art. 31 da Lei nº 14.133/21;
Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 07/06/2026, revogando quaisquer disposições em contrário, em especial a Portaria nº 025/2023.
Oratórios, 06 de junho de 2025.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal