Prefeitura de Oratórios · 21 de outubro de 2024
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E CUSTÓDIO MARTINS GOMES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88, com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente na cidade de Oratórios e a empresa CUSTÓDIO MARTINS GOMES, com sede na Rua Nossa Senhora da Conceição, n° 185, na cidade de Amparo do Serra – MG, inscrito no CNPJ sob o n° 32.756.533/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr. Custódio Martins Gomes, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Amparo do Serra – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 082/2022– contrato n°167/2022, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no incisoII, do art. 57da Lei n° 8.666/93 e cláusula quinta do contrato original, resolvem prorrogar oprazo contratual por mais 12 (doze) meses, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Com base no item 4.2 do contrato, o valor aditivado será de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
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– As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.39.00.2.07.00.20.606.0008.2.0069; 3.3.90.39.00.2.04.00.15.452.0002.2.0035,de acordo com o orçamento de 2024.
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– No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios, 10 de outubro de 2024.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
CUSTÓDIO MARTINS GOMES
Sócio Proprietário