Prefeitura de Oratórios · 4 de junho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 047/2026
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 047/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação/Adjudicação- O Prefeito Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 14.133/2021, homologa/Adjudica o resultado/julgamento doProcedimento Licitatórionº 047/2026, Pregão Eletrônico 022/2026,conforme julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação em favor do Licitante VIAÇÃO SERRENSE LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o 07 393 279/0001-60, situado à Rua Airton Barbosa Bellico, nº 330 – Bairro Centro, na cidade de Amparo da Serra/MG, CEP: 35444000, Valor do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, de forma continua, para transporte escolar, com utilização de 03 (três) veículos tipo ônibus; sendo 01 (um) veículo ônibus com capacidade mínima de 62 lugares e 02 (dois) veículos ônibus com capacidade 46 lugares, com condutor habilitado e capacitado, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização, impostos, taxas, encargos sociais, seguro total (proteção contra colisão, incêndio, furto, roubo, contra terceiros e assistência técnica 24 horas), rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo Contran, objetivando atender as demandas da rede municipal de educação do município de Oratórios/MG, conforme especificações, condições e quantidades estimadas no termo de referência .
Data de homologação/Adjudicação: 03/06/2026.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal