Prefeitura de Oratórios · 5 de junho de 2025
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E A CONAST CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente na cidade de Oratórios e a empresa CONAST CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, com sede na Rua Deputado José Augusto Ferreira Filho, nº 228, na cidade de Caratinga – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.864.223/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal oSr. Marcos Paulo dos Santos Lima, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Caratinga – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 010/2025 – ARP nº 006/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – Não houve alteração de prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Com base nos valores homologados no Processo 059/2024, houve um acréscimo no valor de R$ 3.278,16 (três mil, duzentose setenta e oitoreais e dezesseiscentavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
3.1 As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0002.2.0007, de acordo com o orçamento de 2025.
•
No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas por este Termo Aditivo permanecem inalteradas e em pleno vigor.
E, por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Oratórios, 04de junhode 2025.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
MARCOS PAULO DOS SANTOS LIMA
Conast Consultoria e Assessoria de Segurança do Trabalho LTDA