Prefeitura de Oratórios · 24 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 010/2025
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 010/2025
RATIFICA: Dispensa de Licitação: Processo Licitatório nº: 010/2026, Dispensa nº: 002/2026. Objeto: Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICIPIO AO CONSÓRCIO mediante a delegação total do exercício das competências e funções administrativas da gestão e administração da manutenção dos serviços de iluminação pública do MUNICIPIO.
Contrato nº 035/2026 - Empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNCIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA, CNPJ: 19.378.706/0001-83, com sede a rua Jaime Pereira, 127, Progresso, Ponte Nova/MG. - CEP: 35.430-186, representada por seu representante Legal o Sr. Júlio Corrêa Guimarães – Diretor técnico administrativo.
Valor do Contrato: R$ 186.886,50 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais, cinquenta centavos).
Data do Contrato: 11/02/2026,
Vigência: 12 (doze) meses.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal