Prefeitura de Oratórios · 27 de setembro de 2024
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E A ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88, com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente na cidade de Oratórios e a empresa ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA., com sede no Sitio Progresso, s/n, Zona Rural, Dona Euzébia/MG. CEP: 36.784-000, inscrito no CNPJ sob o n° 41.923.599/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr. Bernardo Ribeiro Menezes, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Dona Euzébia – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 056/2024 – pregão eletrõnico n° 031/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – Não houve alteração do prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Com base no item 3.1 do contrato, houve um acrescimo de valor de R$ 6.925,00 (seis mil e novecentos e vinte e cinco reais), correspondente a um acrescimo de 25% (vinte e cinco percentuais) do contrato original, nos termos da Lei 14.133/2021
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
– As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.39.00.2.03.02.13.695.0011.1.0094, de acordo com o orçamento de 2024.
– No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios, 26 de setembro de 2024.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
BERNARDO RIBEIRO MENEZES
Espaço Plantas e Serviços Ltda.