Prefeitura de Oratórios · 16 de janeiro de 2025
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E A NUTRILAR EXPRESS LTDA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente na cidade de Oratórios e a empresa NUTRILAR EXPRESS LTDA, com sede na Rua Begônias, nº 175, Bairro: São Pedro, na cidade de Itabira – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 46.653.513/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr. Ronaldo Aparecido Rosa Miranda, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Itabira – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 059/2024 – ARP nº 022/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – Não houve alteração de prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Com base nos valores homologados no Processo 059/2024, o valor do acréscimo será de R$ 63.824,65 (sessenta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), ocasionado pelos seguintes ajustes de valores:
Arroz agulhinha, tipo 1, pacote 5kg: R$ 29,99 (vinte e nove reais e noventa e nove centavos);
Açúcar cristal, pacote 5kg: R$ 18,13 (dezoito reais e treze centavos);
Farinha de mandioca, pacote 1kg: R$ 3,93 (três reais e noventa e três centavos);
Fubá de milho, pacote 1kg: R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos);
Leite em pó integral, embalagem de 400g: R$ 15,87 (quinze reais e oitenta e sete centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
3.1 As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária
Rua Tabajara, 297 - Centro – Oratórios – MG – CEP 35.439-000
Telefone: (31) 3876-9101 – Fax: 3876-9102
Site: http://www.oratorios.mg.gov.br
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3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0002.2.0007; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0014.2.0017;
3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0014.2.0018; 3.3.90.30.00.2.04.00.15.452.0002.2.0035;
3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0003.2.0047; 3.3.90.30.00.2.06.01.08.244.0015.2.0061;
3.3.90.30.00.2.06.01.08.244.0015.2.0064; 3.3.90.30.00.2.10.02.27.812.0010.2.0034 , de acordo
com o orçamento de 2025.
3.2 No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de
dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas por este
Termo Aditivo permanecem inalteradas e em pleno vigor.
E, por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual
teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Oratórios, 02 de janeiro de 2025.