Prefeitura de Oratórios · 17 de setembro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 13 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 13 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, do Município de Oratórios e dá outras providências".”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 227, de 07 de novembro de 2003:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, nos seguintes termos:
Leliane Pereira Pinto - Coordenadora Executiva
Flaviano Aparecido Lazarino - Secretário de Administração e Finanças
Eliana Silva Alves Oliveira - Agente do Setor Operacional
José Nicolau - Agente do Setor Técnico
Art. 2° Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3° A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Oratórios, 15 de setembro de 2026.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal