Prefeitura de Oratórios · 8 de abril de 2024
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E A ELÉTRICA CASTANHEIRA LTDA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente na cidade de Oratórios e a empresa ELÉTRICA CASTANHEIRA LTDA, com sede na Rua Santo Antonio,104/112, Santo Antonio, Ponte Nova/MG. CEP: 35.430-190, inscrito no CNPJ sob o n° 21.314.687/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o o Sr. José Ary Monteiro Castanheira, CPF: ***.***.***-** – Sócio Administrador, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Ponte Nova – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 044/2023 – contrato n° 079/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – Não Houve alteração de prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Com base no item 4.2 do contrato, o valor reajustado do contrato será de R$7.933,50 (sete mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) em consonância com o acrescimo de 25% dos iten: Barra de ferro para construção 5mm – 12 metros, Barra de ferro para construção 3/8 mm – 12 metros e Barra de ferro para construção 5/16 mm – 12 metros.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
– As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.30.00.2.04.00.15.452.0002.2.0035; 3.3.90.30.00.2.07.00.20.606.0008.2.0069; 3.3.90.32.00.2.06.00.16.481.0013.2.0055; 3.3.90.32.00.2.06.00.16.482.0013.2.0056, de acordo com o orçamento de 2024.
– No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios, 26 de março de 2024.
CARLOS JOSÉ de Oliveira
Prefeito de Oratórios
Eletrica Castanheira Ltda
JOSÉ ARY MONTEIRO CASTANHEIRA
Sócio Administrador