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Congresso

Prefeitura de Oratórios · 1 de abril de 2026

DECRETO N° 2917 DE 31 DE MARÇO DE 2026

PREFEITURA DE ORATÓRIOS

DECRETO N° 2917 DE 31 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 2917

DE 31 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada a Sra. LIDIANA DOS SANTOS FREITAS do cargo de

DIRETOR ESCOLAR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Oratórios/MG, 31 de março de 2026.

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4245, em 1 de abril de 2026. Código identificador 28DA1402: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.