Prefeitura de Oratórios · 18 de março de 2025
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E O SUPERMERCADO CELESTE AZUL LTDA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente na cidade de Oratórios e a empresa SUPERMERCADO CELESTE AZUL LTDA, com sede na Rua Airton Barbosa Belico, nº 76, na cidade de Amparo da Serra – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 46.653.513/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal a Sra. Jeane Cristina Fialho Gomes, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Amparo da Serra – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 059/2024 – ARP nº 022/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – Não houve alteração de prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Com base nos valores homologados no Processo 059/2024, houve um acréscimo no valor de R$ 417,24 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), ocasionado pelo seguinte ajuste de valor:
Refrigerante 2000 ML, sabor cola: R$ 8,99 (oito reais e noventa e nove centavos);
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
3.1 As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária
3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0002.2.0007;
3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0014.2.0015;
3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0014.2.0018;
3.3.90.30.00.2.04.00.15.452.0002.2.0035;
3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0003.2.0047;
3.3.90.30.00.2.06.01.08.244.0015.2.0061;
3.3.90.30.00.2.06.01.08.244.0015.2.0064;
3.3.90.30.00.2.10.02.27.812.0010.2.0034 , de acordo com o orçamento de 2025.
•
No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas por este Termo Aditivo permanecem inalteradas e em pleno vigor.
E, por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Oratórios, 17 de março de 2025.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
JEANE CRISTINA FIALHO GOMES
Supermercado Celeste Azul LTDA