Prefeitura de Oratórios · 21 de outubro de 2024
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E ANTÔNIO WELLINGTON CAMPOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente na cidade de Oratórios e a empresa ANTÔNIO WELLINGTON CAMPOS, na Avenida Santa Cruz, n° 21,25, na cidade de Ponte Nova – MG, inscrito no CNPJ sob o n° 09.415.379/0001-75, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal a Sra. Antônio Wellington Campos, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Ponte Nova – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 070/2023 – contrato n° 127/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no inciso II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93 e cláusula quinta do contrato original, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 2 (dois) meses, com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Não houve alteração de preço.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
•– As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.30.00.2.03.03.27.812.0010.2.0034; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0014.2.0020, de acordo com o orçamento de 2024.
•– No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios, 02 de outubro de 2024.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
ANTÔNIO WELLINGTON CAMPOS
Sócio Proprietário