Prefeitura de Oratórios · 18 de agosto de 2025
PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 004/2025
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 004/2025
PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 004/2025
O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG, torna público que realizará processo seletivo de pessoal, para atendimento da demanda na Secretaria Municipal de Saúde, com inscrições abertas do dia, 19/08/2025 a 28/08/2025, visando, de acordo com a necessidade da Administração Pública em atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em caráter de urgência, consoante o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal/1988 com a Legislação Municipal n°648/2023 vinculado ao município nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste edital para os seguintes cargos: Auxiliar de Saúde Bucal e Fonoaudiólogo, com a finalidade de suprir a vacância decorrente: no caso do Auxiliar de Saúde Bucal, pelo afastamento de servidora efetiva em licença-maternidade; e, no caso do Fonoaudiólogo, pelo término de contrato anterior, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1- DAS DISPOSIÇÃO PRELIMINARES
1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e executado por meio de Comissão Técnica de Seleção, constituída pela Portaria nº 13/2025, tendo por objetivo a contratação de: Auxiliar de Saúde Bucal, para suprir a vacância decorrente do afastamento de servidora efetiva em licença-maternidade, com prazo determinado até o término da referida licença; e Fonoaudiólogo, com prazo determinado até a realização de novo concurso público/ processo seletivo, conforme a necessidade da Administração Pública.
1.2 A Comissão Técnica de Seleção será responsável pela avaliação dos candidatos que se submeterem a realização deste Processo de Seleção, sendo ainda de sua responsabilidade o cumprimento de todas as etapas do seletivo, com exceção da homologação do resultado final, atribuição exclusiva do Chefe do Poder Executivo.
1.3 O Processo de Seleção dos Candidatos visa à contratação, em regime de designação temporária para atender as necessidades de excepcional interesse público.
1.4 Compreende-se como Processo de Seleção: a inscrição e classificação nos termos deste Edital.
1.5 É condição essencial para inscrever-se neste Processo Seletivo Simplificado o conhecimento e a aceitação das instruções e normas contidas neste Edital.
1.6 O processo seletivo simplificado será constituído de provas de títulos eliminatória e classificatória.
1.7 Caberá à Comissão do Processo Seletivo, instituída por meio da Portaria n° 13/2025, dirimir quaisquer dúvidas suscitadas pelos Candidatos, bem como, avaliar qualquer recurso administrativo interposto por estes;
1.8 A remuneração fixada pela prestação dos serviços terá como base o cargo a ser exercido e a carga horária, nos termos do Anexo II deste Edital.
2- FUNDAMENTO LEGAL, JUSTIFICATIVA E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO.
2.1 Este processo é realizado em conformidade com a Lei Municipal n° 648/2023 para atendimento de demanda momentânea decorrente de excepcional interesse público.
2.1.1 O processo seletivo é realizado em caráter de urgência, considerando a extrema necessidade de ocupação da vaga de acordo com a necessidade temporária de excepcional interesse público.
2.2 O candidato deverá:
• Possuir nacionalidade brasileira.
• Estar no gozo dos direitos políticos.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Possuir nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo (anexo II).
• Ter idade mínima de 18 (dezoito)anos.
• Ter disponibilidade para cumprimento da carga horária exigida conforme anexo II deste edital.
3. DA INSCRIÇÃO E LOCAL PARA REALIZÁ-LA.
3.1 Para se inscrever, o candidato deverá preencher as condições para inscrição
especificadas a seguir:
a) Ser brasileiro;
b) Documento de identificação legal com foto;
c) Ter, na data de convocação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
d) No caso do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;
e) Estar em dia com as obrigações da Justiça Eleitoral, o que deverá ser comprovado através de certidão ou equivalente, expedida pelo o órgão competente;
f) Possuir, no ato da inscrição, a habilitação no cargo pleiteado e a documentação comprobatória exigidas para o cargo conforme especificado neste edital, além de estar regulamente inscrito no conselho competente;
g) Não ter respondido a processo administrativo e/ou ético com condenação transitado em julgado e não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego público;
h) Possuir atestado de antecedentes criminal;
3.2 A inscrição é gratuita e será formalizada através do envio dos documentos especificados e com o preenchimento do formulário no edital deste processo seletivo, em anexo V.
3.2.1 Todos os documentos deverão ser entregues de uma única vez, com envelope lacrado não se admitindo a complementação, conexão e/ou substituição de documentos. Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma não prevista neste Edital
3.3 A inscrição poderá realizada na recepção da prefeitura durante o período de 19/08/2025 a 28/08/2025, 08:00 até 11:00 e de 13:00 até 16:00.
3.3.1 O candidato receberá o comprovante da inscrição com o respectivo número;
3.4 A inscrição poderá ser feita através de procuração pública.
4. CRITÉRIOS PARA DEFINIR A CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE.
4.1 A etapa única será constituída de: análise de títulos, de caráter eliminatório e classificatório, conforme disposto neste Edital.
4.2 A pontuação final dos candidatos habilitados, será igual ao somatório dos títulos apresentados conforme os critérios constantes no Anexo I, deste Edital.
4.2.1 Se para a investidura do cargo, for obrigatório o título como pré-requisito não será considerado para critério de pontuação ou desempate.
4.3 Na hipótese de igualdade da nota final, terá preferência o candidato que:
• Ter obtido o maior tempo na função exercida na prefeitura de Oratórios;
• Na hipótese de cargo de nível fundamental e nível médio, ter maior pontuação em curso de especialização.
• Possuir a maior idade, considerando dia, mês e ano de nascimento;
4.4 Os atendimentos aos requisitos exigidos no edital serão verificados no momento da análise dos títulos, podendo ser cumpridos, no momento da contratação para função temporária do Processo Seletivo.
4.5 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade nos documentos apresentados, e, comprovada a culpa do mesmo, o candidato será excluído do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
4.5.1 Para fins de contagem de tempo dos candidatos, serão pontuados o efetivo exercício profissional no cargo pleiteado neste órgão público no município de Oratórios.
4.5.2 O Processo Seletivo Simplificado sem aplicação de prova objetiva adotará necessariamente como critério de classificação o somatório de pontos de acordo com o quadro constante no anexo I deste Edital.
4.6 A comprovação do tempo de serviço se dará mediante a apresentação de certidões de contagem de tempo emitidas por Órgão Público. Já para o Órgão Privado em que se deu o exercício da profissão mediante apresentação de cópia autenticada da CTPS devidamente anotada/registrada na área de atuação do objeto da designação.
5. DO RESULTADO, CLASSIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO.
5.1 Na lista de classificação constará a relação dos candidatos, por ordem de classificação, de acordo com o número de pontos obtidos para cada cargo.
5.2 O resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado será divulgado no dia 29/08/2025, no endereço eletrônico https://www.oratorios.mg.gov.br/ e fixado no mural da Prefeitura Municipal de Oratórios/MG.
5.3 É vedada a contratação de candidatos que se enquadrem em uma das situações a seguir descritas:
• Sejam integrantes de qualquer esfera da administração pública direta, autárquica ou fundacional, exceto nos casos em que o participante tenha se licenciado da administração e esteja sem receber seus vencimentos ou qualquer outra remuneração relativa a seu cargo, emprego ou função ou, ainda, se for possível o acumulo conforme exceções indicadas no inciso XVI do art. 37 da CF/88.
Obs.: Somente serão considerados no processo seletivo pessoas que acumularem DOIS cargos de professor, um cargo de professor com outro, técnico ou científico, a de dois cargos privativos de médico. Sendo vedado acumulação quaisquer outro cargo ainda que tal cumulação se dá em razão de aposentadoria, conforme art. 37, XVI e 40, § 6° da CF/88.
5.3.1 A ordem da contratação dos candidatos classificados após a homologação do resultado final, só será efetuada, se forem atendidas todas as condições estabelecidas neste Edital, inclusive, da observância da legislação vigente quanto à acumulação de cargos, funções e empregos públicos.
5.4 O horário e dia para o exercício da função será de acordo com a jornada de trabalho da função exercida podendo ser alterado mediante acordo prévio legalmente, presumindo sempre o interesse público dos cidadãos do Município de Oratórios/MG.
5.5 O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, mediante justificativa da Administração, sem que qualquer direito de reparação ao funcionário.
6.0 DOS RECURSOS
6.1 Após a divulgação da lista de classificação, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso mediante o preenchimento do formulário de recurso, conforme Anexo III, de forma presencial das 08h:00min às 16h:00min no dia 01/09/2025, devendo ser protocolizado junto a Comissão de Processo Seletivo Simplificado nomeada pela Portaria n.º 13/2025, na Prefeitura Municipal de Oratórios, situada na Rua Tabajara, 297 – Centro, Oratórios/MG.
6.2 O recurso não terá, sob nenhuma hipótese, efeito suspensivo total ou parcial.
6.3 Os recursos interpostos serão analisados pela comissão deste Processo Seletivo Simplificado e publicado o resultado da análise no dia 03/09/2025, quando então será homologado o resultado final, nos termos do cronograma.
7.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Fica assegurado à Prefeitura Municipal de Oratórios, por critério de conveniência ou oportunidade, sem que caiba aos candidatos qualquer tipo de reclamação, o direito de:
• aceitar ou rejeitar qualquer inscrição que não atenda ao disposto deste Edital;
• revogar a presente seleção por razões de interesse da administração pública, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, e/ou anulá-la por ilegalidade, a qualquer tempo.
• alterar as condições desta seleção, as especificações e qualquer pertinente, fixando um novo prazo para o cumprimento do cronograma que vier a ser substituído.
7.2 Durante o período de validade do Processo Seletivo Simplificado, a Comissão reserva-se o direito de proceder às convocações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária observando o número de vagas existentes e a impossibilidade de realização de concurso público;
7.3 A Prefeitura Municipal de Oratórios poderá solicitar a cessação da contratação da Designação Temporária a qualquer momento, caso o funcionário não estejam atendendo a demanda necessária;
7.4 O Candidato classificado deverá manter o endereço e telefone atualizados junto a Secretaria Municipal de Administração, sendo de responsabilidade do Candidato, acompanhar constantemente as publicações oficiais e os prazos referentes a este Processo Seletivo Simplificado;
7.5 A ocorrência de irregularidade praticada pelo Candidato, apurada em qualquer fase do Processo de Seleção, ensejará sua DESCLASSIFICAÇÃO. Se verificadas tais irregularidades após sua contratação o mesmo terá o contrato rescindido.
7.6 O profissional a ser contratado deverá quando da contratação:
• Prestar declaração de que não recebe provento, remuneração, seguro-desemprego ou qualquer outra renda do Poder Público Municipal, Estadual ou Federal e, ainda, que não incide em caso de nepotismo na forma regulada pela Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal;
• Observar fielmente a legislação pertinente à contratação temporária, bem como as prescrições do contrato que firmar com o órgão / entidade da Administração Municipal, inclusive quando às vedações legais ao exercício ou acúmulo de cargos.
7.7 Será dispensado automaticamente o convocado por carta via AR e ou Email que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas não entregar os documentos pessoais para admissão do contrato com o município.
7.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção, nos termos dos poderes que lhes foram conferidos através da Portaria 13/2025.
Oratórios, 15 de agosto de 2025.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
FELIPE PEREIRA GOMES PINTO
Chefe Do Departamento De R.H.
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
ANEXO I
Código
Descrição Do Cargo
01
AUXILIAR SAÚDE BUCAL:
02
FONOAUDIÓLOGO:
Item
Título/Experiência
Pontos por Título
Número Máximo de Títulos
Pontuação Máxima
1
Formação Mínima Exigida (conforme edital)
0,0
0
Mínima Exigida
2
Cursos de Aperfeiçoamento ou Capacitação na área pleiteada com carga horária mínima de 40h concluído, devidamente comprovados por certificado emitido por instituição reconhecida
1,0
3,0
3,0
3
Tempo de serviço
acumulado de na área ao
qual está concorrendo.
Tempo devidamente
comprovado por certidões
de contagem de tempo
contendo os dias de
efetivo exercício.
1,0 a cada 365 (trezentos e
sessenta e
cinco) dias.
7
7,0
4
Especialização lato sensu na área de atuação, com carga mínima de 360h (apenas para Fonoaudiólogo)
4,0
1
4,0
5
Pós-graduação stricto sensu (Mestrado) na área de atuação (apenas para Fonoaudiólogo)
5,0
1
5,0
6
Pós-graduação stricto sensu (Doutorado) na área de atuação (apenas para Fonoaudiólogo)
6,0
1
6,0
ANEXO II
Código
Cargo
Número de Vagas
Carga Horaria
Remuneração
Mensal
Pré-Requisito
01
AUXILIAR SAÚDE BUCAL:
01
40H
R$ 1.856,60
Habilitação especifica com
registro no conselho regional
de Odontologia.
02
FONOAUDIÓLOGO
01
24H
R$ 3.509,54
Ensino Superior Completo em
Fonoaudiologia com Registro
no Conselho de Classe
ANEXO III
FORMULÁRIO DE RECURSO
NOME DO CANDIDATO:
CPF: N° DE INSCRIÇÃO:
CARGO/ ESPECIALIDADE:
QUESTÃO IMPUGNADA:
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO (reenchimento de forma legível e sem rasuras, preferencialmente em letra de forma):
Oratórios, ______ de ______________ de 2025
Assinatura do Candidato
ANEXO IV
CRONOGRAMA
Publicação Edital de abertura do
Processo Seletivo n°04/2025
15/08/2025
Interposição de recurso em relação
ao edital
18/08/2025
Período de inscrição
19/08/2025 a 28/08/2025
Publicação do resultado preliminar
29/08/2025
Interposição de recursos
01/09/2025
Divulgação resultado definitivo
03/09/2025
ANEXO V
FICHA DE INSCRIÇÃO
INFORMAÇÕES DO CANDIDATO:
Nome completo:________________________________________________
CPF: _________________________Data de Nascimento: ____/____/_____
Endereço Residencial:___________________________________________
Cidade:_______________________Telefone:________________________
Email:_________________________________________________________
Possui Deficiência: ( ) Não ( ) Sim, CID __________________
CARGO PRETENDIDO
(MARCAR APENAS UM CARGO)
AUXILIAR SAÚDE BUCAL:
FONOAUDIÓLOGO
DECLARAÇÃO
Li e declaro sob as penas da lei, estar ciente das exigências e normas estabelecidas neste processo seletivo simplificado e de acordo com a legislação, bem como possuir requisitos para o provimento do cargo e estar em condições de apresentar os documentos comprovatórios exigidos no edital.
Oratórios, _____ de ______________ de 2025.
Assinatura do Candidato
ANEXO VI
DECLARAÇÃO SANÇÃO IMPEDITIVA DO EXERCÍCIO DE CARGO/EMPREGO PÚBLICO
Eu,_____________________________________________,infra-assinado, portador(a)do RG n°____________________ e CPF n°__________________, DECLARO para todos os efeitos legais, não haver sofrido ou estar cumprindo no exercício profissional ou de qualquer função pública, sanção impeditiva e , não ter respondido a processo administrativo e/ou ético com condenação transitado em julgado, aplicada por qualquer órgão pública ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal. Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Oratórios, ______de ___________ de 2025.
___________________________________________________
Assinatura do declarante.
ANEXO VII
ATRIBUIÇÕES DE CARGOS:
AUXILIAR SAÚDE BUCAL: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; Preparar e organizar instrumental e materiais necessários; Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos; Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; Organizar a agenda clínica; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; e Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
FONOAUDIÓLOGO: Trabalhar a linguagem e a fala de crianças, adolescentes e adultos que tenham dificuldades de comunicação ou algum tipo de deficiência física, visando à melhoria de seu comportamento familiar e para com a sociedade em geral; Estimular as funções intelectivas dos pacientes como: atenção, memória, organização de pensamentos, raciocínio lógico, percepção visual, auditiva e tátil; Utilizar exercícios específicos para o desenvolvimento da leitura e da escrita, bem como para os órgãos fono articulatórios dos pacientes com deficiência de fala; Fazer exames audiométricos e outros similares; Cuidar de pacientes com Síndrome de Down, AVC, Desfonia, Deslalia, Deglutição atípica, Traumatismo Craniano, Derrame Cerebral, Infarto do Miocárdio, etc.; Executar os trabalhos dentro das normas de higiene sanitária e segurança do trabalho; Executar outras tarefas correlatas mediante determinação superior;