Prefeitura de Oratórios · 26 de março de 2024
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E A MED CENTER COMERCIAL LTDA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente na cidade de Oratórios e a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA., com sede na Rod. JK (BR-459), KM 99 – Jardim Santa Edwirges, na cidade de Pouso Alegre – MG, inscrito no CNPJ sob o n° 00.874.929/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 077/2023 – contrato nº 147/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – Não houve prorrogação de prazo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Com base no item 4.2 do contrato, o valor do item Enoxaparina 40mg cp. Passa a ter valor reajustado para R$ 15,00 (quuinze reais), totalizando um acrescimo ao contrato de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
– As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0003.2.0047, de acordo com o orçamento de 2024.
– No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios, 25 de março de 2024.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
Med Center Comercial Ltda.
MARCIA PEREIRA DANIEL NERY
Sócia-administradora