Prefeitura de Oratórios · 16 de outubro de 2024
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS E RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente na cidade de Oratórios e a empresa RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Rua B (Lot. Recanto Veredas), n° 239, na cidade de Viçosa – MG, inscrito no CNPJ sob o n° 41.212.141/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr. Willian Fialho dos Reis, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Viçosa – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 041/2023– contrato n°095/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – Não houve alteração no prazo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Com base no item 4.2 do contrato, o valor aditivado será de R$ 17.495,85 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e cinco reias e oitenta e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
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– As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 4.4.90.51.00.2.04.00.15.452.0005.1.0008, de acordo com o orçamento de 2024.
•
– No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios, 15 de outubro de 2024.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
WILLIAN FIALHO DOS REIS
RLC Engenharia e Projetos LTDA