Prefeitura de Oratórios · 26 de março de 2026
TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025
Contratante: Município de Oratórios/MG, CNPJ nº 01.616.836/0001-88
Contratada: T&M Natação LTDA, CNPJ nº 44.896.096/0001-93
Processo Licitatório: nº 71/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 46/2025
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aulas de natação para crianças, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Objeto do Aditivo: Alteração da forma de pagamento, passando a ser realizada conforme o número de atendimentos efetivamente executados mensalmente, devidamente comprovados e atestados pela fiscalização do contrato.
Fundamento Legal: Art. 124 da Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura:25/03/2026
Signatários:
Carlos José de Oliveira – Prefeito Municipal (Contratante)
Hugo Junior Marques de Souza – Representante Legal (Contratada)