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Congresso

Prefeitura de Oratórios · 26 de março de 2026

TERMO ADITIVO

PREFEITURA DE ORATÓRIOS

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025

Contratante: Município de Oratórios/MG, CNPJ nº 01.616.836/0001-88

Contratada: T&M Natação LTDA, CNPJ nº 44.896.096/0001-93

Processo Licitatório: nº 71/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 46/2025

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aulas de natação para crianças, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Objeto do Aditivo: Alteração da forma de pagamento, passando a ser realizada conforme o número de atendimentos efetivamente executados mensalmente, devidamente comprovados e atestados pela fiscalização do contrato.

Fundamento Legal: Art. 124 da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura:25/03/2026

Signatários:

Carlos José de Oliveira – Prefeito Municipal (Contratante)

Hugo Junior Marques de Souza – Representante Legal (Contratada)

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4241, em 26 de março de 2026. Código identificador 048939EA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.