Nova Resende · 3 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE CONVÊNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
O Município de Nova Resende/MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a celebração do seguinte Convênio:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 031/2026
CONVÊNIO: 001/2026
OBJETO: Foi formalizado o Convênio nº 002/2026 entre o Município de Nova Resende e a Associação dos Solidários Pró-Saúde e Assistência Social – ASPAS, inscrita no CNPJ nº 07.207.760/0001-13, com sede no Município de Nova Resende/MG. O acordo visa à transferência de recursos financeiros no valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), com vigência da data de sua assinatura até 31/08/2026, destinados à aquisição de equipamento de ultrassonografia, conforme Plano de Trabalho nº 04/2026, a ser incorporado ao Hospital Municipal Santa Rita, com a finalidade de fortalecer a capacidade diagnóstica da unidade hospitalar, ampliar a resolutividade dos atendimentos de urgência, emergência e internações, reduzir a necessidade de encaminhamentos para outros serviços de saúde e qualificar a assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Nova Resende/MG.
O repasse será realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Resende, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parcela única, conforme as condições estabelecidas no Convênio. Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente na execução do objeto pactuado, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, visando ao fortalecimento da estrutura hospitalar e à melhoria da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Publica-se:
LUIZ ITAMAR GONZAGA –
Prefeito Municipal.