Nova Resende · 10 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE FOMENTO
O Município de Nova Resende-MG, através do Prefeito Municipal e da Comissão de Seleção de acordos MROSC, torna pública a realização do seguinte Contrato:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2026
TERMO DE FOMENTO: 015/2026
OBJETO: Foi formalizado o Termo de Fomento nº 015/2026 entre o Município de Nova Resende e a ASA - Associação Social de Assistência, inscrita no CNPJ sob o nº 08.377.717/0001-69, com sede na Rua Um, nº 53, Loteamento Adonias Gabriel, município de Nova Resende. O acordo prevê a transferência de recursos financeiros no valor total de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), com vigência de 09/04/2026 a 31/12/2026, à aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene pessoal para a composição de cestas básicas, a serem distribuídas periodicamente a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no município de Nova Resende. A iniciativa visa garantir a segurança alimentar e nutricional, prevenir e enfrentar situações de insegurança alimentar, contribuindo para a continuidade e fortalecimento das ações socioassistenciais desenvolvidas pela instituição. Trata-se de parceria de relevante interesse público, que atende diretamente às necessidades das famílias beneficiárias, promovendo inclusão social, bem-estar e a sustentabilidade dos serviços prestados pela entidade.
O repasse será realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Resende, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e Habitação, conforme as condições estabelecidas no Termo de Fomento. O objetivo é garantir o cumprimento das metas propostas no Plano de Trabalho apresentado pela ASA - Associação Social de Assistência.
Publica-se.
LUIZ ITAMAR GONZAGA –
Prefeito Municipal.