Nova Resende · 14 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE FOMENTO
O Município de Nova Resende-MG, através do Prefeito Municipal e da Comissão de Seleção de acordos MROSC, torna pública a realização do seguinte Contrato:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2026
TERMO DE FOMENTO: 016/2026
OBJETO: Foi formalizado o Termo de Fomento nº 016/2026 entre o Município de Nova Resende e a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Cafundó, inscrita no CNPJ sob o nº 19.125.533/0001-28, com sede no Bairro Cafundó, Zona Rural, município de Nova Resende. O acordo visa à transferência de recursos financeiros no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com vigência até 20/09/2026, destinado à construção da cozinha comunitária da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Cafundó, o repasse é autorizado pela Lei Municipal nº 2.569/2026, atende ao interesse público ao proporcionar melhores condições de higiene, segurança e funcionalidade do espaço, promove a realização de atividades coletivas, reuniões, capacitações e eventos comunitários, fortalece a organização social local e assegura integração, participação comunitária e bem-estar da comunidade beneficiada.
O repasse será realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Resende, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, conforme as condições estabelecidas no Termo de Fomento. O objetivo é garantir o cumprimento das metas propostas no Plano de Trabalho apresentado pela Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Cafundó.
Publica-se.
LUIZ ITAMAR GONZAGA –
Prefeito Municipal.