Nova Resende · 24 de junho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
O Município de Nova Resende-MG, através do Prefeito Municipal e da Comissão de Seleção de parcerias do MROSC, torna pública a celebração do seguinte Termo Aditivo:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2026
TERMO DE FOMENTO: 001/2026
TERMO ADITIVO: 001/2026
OBJETO: Termo Aditivo firmado entre o Município de Nova Resende e a Associação Casa da Criança, CNPJ nº 00.188.619/0001-71, com o objetivo de readequação do Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 001/2026, exclusivamente para ajuste do cronograma de execução física e financeira, com reprogramação das parcelas de desembolso, sem alteração do objeto da parceria, que permanece a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças em situação de vulnerabilidade social.
Fica mantido integralmente o valor global da parceria, sem acréscimo financeiro, permanecendo inalteradas as demais cláusulas, metas e condições pactuadas.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar nº 101/2000 e legislação municipal pertinente.
VIGÊNCIA: 18/02/2026 a 31/12/2026.
Nova Resende/MG, 23 de junho de 2026.
Publica-se.
LUIZ ITAMAR GONZAGA,
Prefeito Municipal