Nova Resende · 20 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE FOMENTO
O Município de Nova Resende-MG, através do Prefeito Municipal e da Comissão de Seleção de acordos MROSC, torna pública a realização do seguinte Contrato:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2026
TERMO DE FOMENTO: 001/2026
OBJETO: Foi formalizado o Termo de Fomento nº 001/2026 entre o Município de Nova Resende e a Associação Casa da Criança, inscrita no CNPJ sob o nº 00.188.619/0001-71, com sede na Rua Salomão Sales, nº 225, Centro, município de Nova Resende. O acordo visa à transferência de recursos financeiros no valor total de R$ 108.640,00 (cento e oito mil seiscentos e quarenta reais), com vigência de 18/02/2026 a 31/12/2026, destinados à manutenção parcial das despesas operacionais da Associação Casa da Criança, entidade sem fins lucrativos atuante no município, com vistas à continuidade e qualificação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertado a crianças em situação de vulnerabilidade social, assegurando condições adequadas de funcionamento, fortalecendo a política pública de assistência social, promovendo a proteção social básica e contribuindo para o convívio familiar e comunitário e a prevenção de situações de risco social.
O repasse será realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Resende, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e Habitação, conforme as condições estabelecidas no Termo de Fomento. O objetivo é garantir o cumprimento das metas propostas no Plano de Trabalho apresentado pela Associação Casa da Criança.
PUBLICA-SE.
LUIZ ITAMAR GONZAGA
Prefeito Municipal.