Nova Resende · 29 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE FOMENTO
O Município de Nova Resende-MG, através do Prefeito Municipal e da Comissão de Seleção de acordos MROSC, torna pública a realização do seguinte Contrato:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2026
TERMO DE FOMENTO: 027/2026
OBJETO: Foi formalizado o Termo de Fomento nº 027/2026 entre o Município de Nova Resende e a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Nova Resende - ACINOR, inscrita no CNPJ sob o nº 19.126.028/0001-06, com sede na Praça Capitão Joaquim Anacleto, nº 173, Centro, município de Nova Resende. O acordo visa à transferência de recursos financeiros no valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com vigência de 28/07/2026 a 31/08/2026, visando ao apoio à realização do 11º Feirão da ACINOR, mediante o custeio da infraestrutura necessária à execução do evento, incluindo a contratação de tendas e gradis, contribuindo para o fortalecimento do comércio local, incentivo às atividades empresariais, artesanais e de prestação de serviços, promoção de atividades culturais e recreativas e desenvolvimento econômico e social do Município, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014.
O repasse será realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Resende, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, conforme as condições estabelecidas no Termo de Fomento. O objetivo é garantir o cumprimento das metas propostas no Plano de Trabalho apresentado pela Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Nova Resende - ACINOR.
Publica-se.
LUIZ ITAMAR GONZAGA –
Prefeito Municipal.