Secretaria do gabinete · 14 de novembro de 2025
LEI Nº 2.138, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025LEI Nº 2.138, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
SECRETARIA DO GABINETE
LEI Nº 2.138, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025LEI Nº 2.138, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
DENOMINA DE “PRAÇA ANTÔNIO DUARTE” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
O Povo do Município de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “PRAÇA ANTÔNIO DUARTE” o logradouro público, com área total de 410,00m², localizado no Bairro São João II, na confluência das ruas Calimério Bernardes Ferreira e Antônio Brígida, no Município de Nova Ponte.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos providenciará a instalação de placa indicativa no local.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Nova Ponte, 12 de novembro de 2025.
PROF. JOSÉ DIVINO DA SILVA
Prefeito Municipal
HORCILEI DE FREITAS VICENTE
Engenheiro Civil