Secretaria do gabinete · 3 de junho de 2026
PORTARIA Nº 120, DE 29 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA DO GABINETE
PORTARIA Nº 120, DE 29 DE MAIO DE 2026.
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
O PREFEITO MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais, e;
Considerando o disposto no Art. 75, inciso VI da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto na Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020; e
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 042/2026, de 14 de maio de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, para o mandato de 3 (três) anos, sendo possível uma recondução pelo mesmo período, os integrantes da Comissão Especial do Processo de escolha dos gestores escolares para a função de Diretor das Escolas Municipais do município de Nova Ponte, a saber:
I – 3 (três) membros indicados pela Secretaria Municipal de Educação, sendo 1 (um) presidente e dois secretários:
Presidente: Rosana Gonçalves Ferreira - CPF: ***.***.***-**
Suplente: Daniele Cristine Fracalossi - CPF: ***.***.***-**
Secretários:
Titular: Beatriz Pereira Fellini - CPF: ***.***.***-**
Suplente: Leamara Luciana Ferreira - CPF: ***.***.***-**
Titular: Alessandra Aparecida Mendes Rosa – CPF: ***.***.***-**
Suplente: Gleicy Kelle Aparecida de Oliveira Alves Ferreira - CPF: ***.***.***-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Ponte/MG, 29 de maio de 2026.
JOSÉ DIVINO DA SILVA LUANA NOLETO
Prefeito Municipal Secretária Municipal de Educação