DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE · 22 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - DMAE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2026
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTODMAE
CONTRATADA
Auto Posto Arena LTDA
FUNDAMENTO:
A celebração deste contrato se dá em conformidade com a proposta apresentada no Processo nº 003/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 018 de 2024e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial nº 001/2026, homologado em 8 de abril de 2026 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Objeto:
Constitui objeto da presente a contratação de pessoa jurídica, para fornecimento e abastecimento de combustíveis na cidade de Nova Ponte de forma parcelada para atender a frota do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Nova Ponte - DMAE,
VALOR:
Valor Global desta contratação é de R$ 2.448.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil reais)
DATA DA ASSINATURA:
Nova Ponte/MG, 08 de abril de 2026.
CONTRATO Nº 006/2026
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTODMAE
CONTRATADA
POSTO CIDADE DOIS IRMAOS LTDA
FUNDAMENTO:
A celebração deste contrato se dá em conformidade com a proposta apresentada no Processo nº 003/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 018 de 2024e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Presencial nº 001/2026, homologado em 8 de abril de 2026 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Objeto:
Constitui objeto da presente a contratação de pessoa jurídica, para fornecimento e abastecimento de combustíveis na cidade de Nova Ponte de forma parcelada para atender a frota do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Nova Ponte - DMAE,
VALOR:
Valor Global desta contratação é de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais)
DATA DA ASSINATURA:
Nova Ponte/MG, 08 de abril de 2026.
CONTRATO Nº 007/2026
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTODMAE
CONTRATADA
MEDALHA ALIMENTOS LTDA
FUNDAMENTO:
A celebração deste contrato se dá em conformidade com a proposta apresentada no Processo nº 005/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa nº 003/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Objeto:
Constitui objeto da presente, a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimenticios, para atendimento ao Departamento Municiapl de Agua e Esgoto -DMAE parte integrante deste contrato.
VALOR:
Valor Global desta contratação é de R$ 64.890,80 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e oitenta centavos)
DATA DA ASSINATURA:
Nova Ponte/MG, 17 de abril de 2026.
CONTRATO Nº 008/2026
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTODMAE
CONTRATADA
GESTTI GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
FUNDAMENTO:
A celebração deste contrato se dá em conformidade com a proposta apresentada no Processo de Licitação nº 006/2026, Dispensa Nº 004/2026, ratificado em 29/04/2026, e de acordo com o inciso II do art. 75 da lei 14.133/2021 e ainda nos termos das cláusulas a seguir
Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para locação mensal de licenciamento de uso e manutenção de programa para leitura simultânea de hidrômetros e impressão de contas, incluindo a ligação de equipamentos específicos para este processo e outros insumos necessários para execução do processo, assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva tanto para o software quanto para os equipamentos, sendo:
03 (três) coletores de dados robustos;
03 (três) impressoras térmicas portáteis marca Zebra Modelo ZQ-520;
700 (setecentos) rolos de bobinas térmicas/ano.
VALOR:
Valor Global desta contratação é de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
DATA DA ASSINATURA:
Nova Ponte/MG, 29 de abril de 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial N.º 001/2026
Homologo a ata da Comissão Permanente de Licitação do Município de Nova Ponte-MG, referente ao julgamento da Pregão Presencial n.º 001/2026, classificando , AUTO POSTO ARENA LTDA para os itens, 15283, com o valor total de R$ 2.448.000,00 (Dois milhões e Quatrocentos e Quarenta e Oito mil Reais ), POSTO CIDADE DOIS IRMAOS LTDA para os itens, 36167, com o valor total de R$ 802.000,00 (Oitocentos e Dois mil Reais ),para atender o objeto desta Pregão Presencial, sendo a fornecimento e abastecimento de combustíveis (óleo diesel S - 10 e óleo diesel S - 500) na cidade de Nova Ponte de forma parcelada para atender a frota do Departamento Municipal de Agua e Esgoto de Nova Ponte - DMAE conforme especificações constantes do anexo I do edital da Pregão Presencial 001/2026.
Nova Ponte – MG, 08 de abril de 2026.
WANDER NUNES BARROSO FILHO.
Diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto